Deputado Marx Beltrão cobra que ANP faça a fiscalização e redução de preços dos combustíveis

Por Redação em 05/03/2021 às 13:53:38

O deputado federal Marx Beltr√£o (PSD) protocolou nesta sexta-feira (05) ofício destinado ao presidente da ANP (Ag√™ncia Nacional do Petróleo), Rodolfo Sabóia, cobrando maior a√ß√£o da Ag√™ncia federal na fiscaliza√ß√£o do pre√ßo dos combustíveis em Alagoas e em todo o país. De acordo com a Lei n¬ļ 9478/97, a qual "disp√Ķe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Ag√™ncia Nacional do Petróleo e d√° outras provid√™ncias", em seu Art. 1¬ļ, inciso III, é miss√£o da ANP "proteger os interesses do consumidor quanto a pre√ßo, qualidade e oferta dos produtos".


"Ampliar a fiscaliza√ß√£o e proteger o consumidor. Enviei ofício para ANP (Ag√™ncia Nacional do Petróleo) com esse objetivo. A popula√ß√£o n√£o aguenta mais aumentos nos pre√ßos dos combustíveis e n√£o podemos admitir que o transporte seja inviabilizado em nosso país. J√° h√° um esfor√ßo do governo zerando impostos federais sobre o g√°s de cozinha e o diesel. Mas é preciso que a ANP assegure a prote√ß√£o do consumidor e redobre a fiscaliza√ß√£o. Em todo o Brasil e em Alagoas a situa√ß√£o j√° chegou a um nível insuport√°vel com gasolina, por exemplo, sendo cobrada em um valor superior a R$ 5 o litro. Se continuar assim, o Brasil vai parar" afirmou Marx Beltr√£o.


"Ora Senhor Diretor Geral, a Petrobras anunciou na manh√£ do dia 1¬ļ de mar√ßo de 2021 um novo reajuste de pre√ßos dos combustíveis. A gasolina sofreu uma alta de R$ 0,1240 nas refinarias, o que equivale a 5%. J√° o diesel teve acréscimo de R$ 0,1294, ou 5%. As mudan√ßas entraram em vigor na no dia 2 de mar√ßo deste ano. Somente em 2021, a Petrobras j√° anunciou a alta dos pre√ßos de combustíveis 5 vezes. Cinco aumentos em menos de dois meses. Um verdadeiro descalabro", diz um trecho do documento enviado por Marx Beltr√£o para o presidente da ANP.


Prossegue Beltr√£o no documento: "sofrem motoristas em geral, taxistas, mototaxistas, motofretistas, motoristas por aplicativo, caminhoneiros, transportadores de cargas e transportadores em geral. Mesmo diante de esfor√ßos do governo federal como a promo√ß√£o de certa desonera√ß√£o no pre√ßo de combustíveis como o diesel, a redu√ß√£o de impostos n√£o tem feito baixar o valor cobrado nas bombas dos postos. Em assim sendo, a prote√ß√£o do interesse do consumidor, miss√£o precípua desta ANP, est√° sendo flagrantemente desrespeitada em todo o Brasil".

*Redação TV Alagoas com Assessoria

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