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Projeto de Lei visa ensino técnico alinhado a vocações regionais

Redação26 de setembro de 2026
Projeto de Lei visa ensino técnico alinhado a vocações regionais
© GettyImages

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1618/26 estabelece diretrizes para o ensino técnico e profissionalizante com base nas vocações econômicas regionais. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta busca integrar os sistemas de ensino com as atividades produtivas locais, priorizando a formação prática, a empregabilidade e o empreendedorismo.

O autor, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destaca que "atualmente, há um descompasso entre a qualificação profissional ofertada e as demandas reais do mercado".

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Formação prática e parcerias

O projeto prevê a atuação conjunta de União, estados e municípios para expandir cursos em regiões com menor atendimento, além de autorizar parcerias com empresas e entidades.

Serão oferecidos modelos de formação técnica integrada, programas de aprendizagem, cursos no modelo dual e certificações intermediárias, priorizando municípios do interior e áreas estratégicas como agronegócio e tecnologia.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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