ANP aplica R$ 700 milhões em multas por aumento abusivo de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável pela regulamentação do setor no país, aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por causa de aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25). As infrações são referentes...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por aumento abusivo de preço, informou o órgão nesta sexta-feira (25). As infrações referem-se a dez processos administrativos contra nove distribuidoras.
A ANP explicou que as multas são decisões de primeira instância, e as empresas ainda podem recorrer. Os nomes das empresas não foram divulgados.
As vistorias ocorreram durante a vigência das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, após a guerra no Oriente Médio, que elevou os preços dos combustíveis globalmente.
Esta semana, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) iniciou uma operação para investigar aumentos abusivos nas margens de lucro de postos de combustíveis, após a ANP receber 330 denúncias.
A ANP mantém ações de fiscalização e orienta que denúncias sobre aumentos injustificados podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, site da ANP ou aplicativo ANP com VC – Postos.
Fonte: Agência Brasil - Economia
