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Projeto de Lei busca alinhar ensino técnico às vocações regionais

Redação21 de setembro de 2026
Projeto de Lei busca alinhar ensino técnico às vocações regionais
© GettyImages

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1618/26, que estabelece diretrizes para o ensino técnico e profissionalizante com base nas vocações econômicas regionais, está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta visa integrar os sistemas de ensino às atividades produtivas locais, priorizando formação prática, empregabilidade e empreendedorismo.

O autor, deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG), destaca que "atualmente, há um descompasso entre a qualificação profissional ofertada e as demandas reais do mercado".

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Formação prática e parcerias

O projeto prevê a atuação conjunta de União, estados e municípios para expandir cursos em regiões com menor atendimento, além de autorizar parcerias com empresas e entidades.

Serão oferecidos modelos de formação técnica integrada, programas de aprendizagem e cursos no modelo dual, com prioridade para municípios do interior e áreas estratégicas.

Próximos passos

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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