Nunes Marques exige transporte gratuito nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) providências para garantir o transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, marcado para o próximo domingo (4). Em ofício, Nun...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, cobrou dos presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) medidas para garantir transporte público gratuito no primeiro turno da eleição presidencial, no próximo domingo (4).
Nunes Marques orientou os TREs a confirmarem com prefeituras e governos estaduais os itinerários, modalidades e horários do transporte gratuito, cujo prazo de envio terminou em 15 de agosto.
As regras do TSE obrigam o Poder Público a oferecer transporte coletivo gratuito no dia de votação, incluindo eventual segundo turno, em 25 de outubro. O serviço deve operar com frequência similar à dos dias úteis.
"Casos de redução ou interrupção do transporte em desacordo com as informações prestadas deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à Defensoria Pública da União", informou o TSE.
Os TREs devem divulgar informações sobre o transporte público em seus portais e nos de parceiros da Justiça Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
