TSE julga decisão de Mendonça sobre posts de Nossa Senhora
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar, na manhã desta quarta-feira (30), se mantém a decisão do ministro André Mendonça que ordenou a retirada da internet de postagens associando o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como de padroeira d...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta quarta-feira (30) o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça, que ordenou a retirada de postagens ligando Flávio Bolsonaro à retirada do título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil.
Até agora, apenas Mendonça votou, defendendo a manutenção da decisão. A sessão virtual está prevista para terminar às 23h59 de hoje.
O caso envolve disputas de liminares com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e permanece em vigor a liminar de Mendonça pela remoção das publicações.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral alegando que as postagens são "inverídicas" e equivalem a "discurso de ódio". Mendonça determinou a retirada sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Mendonça afirmou que sua decisão visa controlar fake news e não cercear a liberdade de expressão ou religiosa.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
