Lei amplia penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Em agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.487, que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes Este ano, o Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças completa 27 an
Em agosto de 2026, foi sancionada a Lei nº 15.487, que amplia as penas para crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes. A nova legislação endurece regras para investigação e atendimento às vítimas, incluindo casos com uso de Inteligência Artificial.
O Dia Internacional contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças, que completa 27 anos, destaca os desafios no combate a esses crimes, especialmente com o uso de tecnologias digitais por agressores.
O Disque Direitos Humanos - Disque 100 recebe denúncias de forma anônima e gratuita, funcionando 24 horas por dia. Denúncias podem ser feitas por telefone, WhatsApp, Telegram, e-mail ou presencialmente em Brasília.
Fonte: Min. dos Direitos Humanos
