Governo anuncia medidas para combustíveis com custo de R$ 7 bilhões mensais
As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou nesta quarta-feira (9) o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção a...
O governo federal anunciou novas medidas para conter a alta dos combustíveis, com custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quarta-feira (9).
O pacote inclui redução de tributos sobre gasolina e etanol e uma nova subvenção ao diesel, em resposta à alta do petróleo devido à guerra no Oriente Médio.
“Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou Moretti.
Gasolina e etanol
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina, fazendo a cobrança cair para R$ 0,16 por litro.
Os tributos federais sobre o etanol hidratado serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As medidas valem de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro, com impacto estimado de R$ 2 bilhões por mês.
Subsídio ao diesel
Uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores. O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e revisado a cada 30 dias.
O custo estimado é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Custo total
Somadas as novas medidas, o impacto mensal chega a R$ 7 bilhões. Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro, o impacto sobre as contas públicas em setembro será de R$ 12,5 bilhões.
Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com medidas para conter os preços dos combustíveis, totalizando R$ 37,5 bilhões até setembro.
Recursos
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo para financiar as desonerações.
A subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória, com impacto previsto no próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, em 24 de setembro.
O relatório orienta a execução do Orçamento, e o governo poderá bloquear gastos não obrigatórios para cumprir os limites de despesas do arcabouço fiscal.
Alta do petróleo
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista, afirmando que as medidas são temporárias e visam reduzir os efeitos da alta internacional do petróleo.
“Essa é uma política de suavização de preço, de mitigação dos efeitos da guerra sobre os preços de derivado. Portanto, não há uma redução artificial”, afirmou.
O barril do tipo Brent fechou a US$ 101,21 nesta quarta-feira, com alta de 3,36%. O Palácio do Planalto afirmou que “as medidas buscam amortecer, de forma temporária, os efeitos dessa conjuntura internacional sobre o mercado doméstico”.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações temporárias para proteger a população, classificando como boa prática a adoção de “medidas limitadas e temporárias”.
Segundo o governo, as medidas anteriores ajudaram a conter os preços, com o diesel caindo 6% no Brasil durante a guerra, enquanto subiu 25% na Alemanha. Apesar da queda recente, os preços brasileiros ainda estão acima dos níveis anteriores ao conflito.
Fonte: Agência Brasil - Economia
