Governo amplia subsídios à gasolina e diesel após alta do petróleo
Após a recente disparada no preço internacional do petróleo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil. As novas ações reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de dies...
O governo federal ampliou, nesta quarta-feira (9), as medidas para conter a alta dos combustíveis no Brasil após a recente disparada no preço internacional do petróleo. As novas ações incluem a redução de R$ 0,63 por litro nos tributos sobre a gasolina e uma subvenção inicial de R$ 1 por litro de diesel.
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provisória. A estratégia substitui e amplia a política de subsídios anterior para tentar reduzir o impacto das cotações internacionais sobre os preços domésticos.
As principais medidas incluem: redução de R$ 0,63 por litro em PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina; alíquotas de PIS/Pasep e Cofins zeradas para etanol hidratado; subvenção inicial de R$ 1 por litro para diesel; e um prazo de redução para gasolina e etanol de 10 de setembro a 5 de outubro.
A medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis. O desconto será aplicado diretamente ao preço de venda do combustível.
A carga tributária total sobre a gasolina passará a ser de R$ 0,16 por litro, com a nova medida substituindo a subvenção anterior de R$ 0,44 por litro. Para o etanol, a redução equivale a R$ 0,19 por litro.
O governo afirma que o petróleo Brent voltou à faixa de US$ 100 por barril, aumentando os custos de produção e importação de combustíveis. As novas medidas visam amortecer temporariamente os efeitos desse cenário sobre os preços domésticos.
Para financiar a política de subvenção, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, sendo a maior parte destinada ao diesel. Os recursos serão executados pelo Ministério de Minas e Energia, com a ANP responsável pela operacionalização dos pagamentos.
As medidas têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais e a disponibilidade orçamentária.
Fonte: Agência Brasil - Economia
