Fux suspende decisão de Dino sobre posts de Nossa Senhora
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia derrubado uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que fossem tiradas do ar publicações na internet associando o presidenciável Flávio...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na segunda-feira (28) a decisão do ministro Flávio Dino, também do STF, que havia restabelecido posts na internet relacionados a Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. A decisão de Fux mantém a ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a retirada das publicações.
Entre as postagens removidas estava uma do humorista Antonio Tabet, que associava Flávio Bolsonaro a um ataque à padroeira do Brasil. Dino havia atendido a um recurso de Tabet, alegando proteção à liberdade de expressão, mas a defesa de Bolsonaro recorreu a Fux.
Fux afirmou que o julgamento sobre a liberdade de expressão deve ser feito pelo plenário do STF e destacou a gravidade de suspender uma decisão do TSE próximo ao primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).
O caso surgiu após informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Bolsonaro defendiam a destituição de Nossa Senhora Aparecida como padroeira, o que o candidato nega. Mendonça havia ordenado a retirada de conteúdos semelhantes sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
