Agência Espacial lança política de inovação para fortalecer setor
A Agência Espacial Brasileira (AEB) tem a partir desta sexta-feira (2) uma nova política de inovação voltada ao fortalecimento do setor espacial nacional.
A Agência Espacial Brasileira (AEB) instituiu uma política de inovação com princípios, diretrizes, objetivos e instrumentos para orientar programas e ações de longo prazo, visando estimular o desenvolvimento tecnológico.
O objetivo é aumentar a competitividade da economia brasileira e ampliar a autonomia do país em áreas estratégicas do setor espacial.
Atuação
A política será implementada com foco em sete eixos estratégicos:
- formação e qualificação de recursos humanos;
- alinhamento de programas de inovação e estímulo a investimentos privados;
- fortalecimento da base de conhecimento tecnológico;
- proteção da propriedade intelectual;
- disseminação da cultura de inovação e empreendedorismo;
- desenvolvimento de mercados para produtos e serviços espaciais brasileiros;
- incremento do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (Sindae).
Apoio
A AEB poderá apoiar financeiramente projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação por meio de subvenção econômica, financiamento, encomendas tecnológicas, incentivos fiscais e concessão de bolsas.
Serão firmados acordos de parceria com instituições públicas e privadas, além de convênios com transferência de recursos para execução de projetos de inovação.
Outra medida é a contratação direta de instituições científicas, organizações sem fins lucrativos ou empresas para projetos que envolvam risco tecnológico e busquem solucionar desafios específicos do setor espacial.
Cooperação internacional
A política também autoriza a ampliação da atuação internacional da AEB, permitindo a celebração de acordos, convênios e contratos com entidades estrangeiras e organismos internacionais, sem comprometer a autonomia decisória brasileira e com foco na preservação da soberania tecnológica nacional.
Incentivo
O texto cria mecanismos de apoio a inventores independentes que solicitaram patente, permitindo que peçam à AEB a avaliação da viabilidade tecnológica e comercial de suas criações.
A AEB poderá oferecer assistência para transformar invenções em produtos ou processos, apoiar a criação de empresas e orientar a transferência de tecnologias para o setor produtivo.
Fonte: Agência Brasil - Economia
