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Vizinhos de bairros que afundam em Maceió sofrem sem indenização e em limbo jurĂ­dico

Por Redação em 11/10/2021 às 07:18:56

Maceió (AL), 04/05/2021. José Francelino Neto, 56 anos. Ex-morador do bairro Bebedouro retorna a residĂȘncia após sair do local a TrĂȘs anos. Vista da varanda da residĂȘncia. Local: Bairro Bebedouro AL. Foto: Igo Estrela/Metrópoles.

Cerca de 40 mil pessoas que vivem nos arredores das ĂĄreas de risco de afundamento em Maceió (AL), após o desastre geológico da Braskem, sofrem com medidas tomadas por companhias seguradoras credenciadas à Caixa Econômica Federal (CEF). Sem apresentar estudo técnico, elas estão se recusando a contratar o seguro residencial para imóveis que estão no raio de 1 km das margens dos locais que oficialmente correm perigo – e isso torna praticamente impossível vender os imóveis, porque seguros são exigidos para financiamento.

Na prĂĄtica, portanto, os moradores não receberam indenizações, por não estarem na ĂĄrea definida como diretamente atingida, e agora também vivem uma espécie de limbo jurídico, pois são afetados, mas não tĂȘm proteção legal.

A mineração de sal-gema pela empresa Braskem, por quatro décadas, causou instabilidade em terrenos da capital alagoana. O Serviço Geológico do Brasil atestou que a atividade abriu cavernas em camadas profundas, o que desestabilizou o solo, causando tremores de terra, afundamento do solo e rachaduras em imóveis. Por causa disso, foi elaborado o "Mapa de Setorização de Danos", que define as regiões afetadas e as linhas prioritĂĄrias de ação.

As seguradoras, no entanto, ampliaram internamente o mapa de risco jĂĄ definido pelo Serviço Geológico do Brasil, em conjunto com a Defesa Civil do Município de Maceió e a Defesa Civil Nacional, entendendo que o perímetro além dos locais de risco pode sofrer consequĂȘncias das ações da mineradora. E, assim, decidiram não cobrir esses imóveis.

Fonte: Metrópoles

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