Tratamento obrigatório de depressão desde a infância é lei aprovada na Câmara de Maceió

Depressão não é coisa só de adultos. Crianças e adolescentes também enfrentam o problema com cada vez mais frequência, e as tentativas ou consumação de suicídios têm aumentado na adolescência, segundo estudos abordados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

No mês de setembro, o Brasil inteiro se mobiliza com o Setembro Amarelo para prevenir o suicídio e, entre as ações do poder público com esse objetivo está a lei 7.250, promulgada pela Câmara Municipal de Maceió, de autoria da então vereadora Gaby Ronalsa. Ela institui o Programa Manu Omena, para tornar obrigatório o tratamento contra depressão na infância e adolescência.

De acordo com o texto, as crianças e adolescentes com sintomas deverão ser acompanhadas, imediatamente, por profissionais multidisciplinares de acordo com cada diagnóstico e por tempo indeterminado.

A lei tem como objetivo garantir a realização de campanhas educativas de divulgação e conscientização, promover o suporte dos pacientes por uma rede especializada em tratamento individualizado, estimular as escolas a realizarem seminários, palestras e outras formas de conscientização, e garantir o auxílio entre escolas, pais e assistência social.

O programa leva o nome de Manu Omena, uma jovem maceioense que enfrentou a depressão e sucumbiu à doença, tirando a própria vida no ano de 2022. Desde então, seu nome virou símbolo da luta pelo tratamento e garantia de políticas públicas para prevenir o agravamento do problema, desde os primeiros sintomas.