Iplam lança Cartilha do Estudo de Impacto de Vizinhança em Maceió
Documento integra a coleção de publicações dedicadas aos instrumentos da política urbana previstos no Plano Diretor do Município de Maceió
O Instituto de Pesquisa, Planejamento e Licenciamento Urbano e Ambiental (Iplam) lançou a Cartilha do Estudo de Impacto de Vizinhança, que faz parte da coleção de publicações sobre a política urbana do Plano Diretor de Maceió (2005).
A cartilha visa facilitar o entendimento sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), sua aplicação e o rito processual no município. Segundo Sefora Ferton, Diretora-Técnica de Instrumentos da Política Urbana, o documento reúne informações sobre o EIV e suas etapas.
O EIV é necessário para empreendimentos como bares, restaurantes e postos de gasolina, e considera fatores como ocupação do solo e adensamento populacional.
A cartilha também aborda Consultas e Audiências Públicas, que são essenciais para a participação da população no EIV, com publicidade realizada nos canais do Iplam.
A cartilha está disponível no site do Iplam (iplam.maceio.al.gov.br) e na Plataforma Observatório da Cidade (https://observatoriodacidade.maceio.al.gov.br/).
Fonte: Prefeitura de Maceió
