PF/AL deflagra operação para apurar crimes cometidos pela Braskem

A Polícia Federal de Alagoas (PF/AL) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Lágrimas de Sal, para apurar crimes cometidos pela Braskem, durante exploração de sal-gema em Maceió, Alagoas.

Onze mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos, dos quais 11 na capital alagoana – na sede da mineradora, no Pontal da Barra -, dois no Rio de Janeiro e um em Aracaju, todos expedidos pela Justiça Federal do Estado de Alagoas.

A exploração de sal-gema na capital alagoana transcorreu de 1976 a 2019 e produziu como resultado uma severa instabilidade no solo de bairros, como Pinheiro, Mutange, Bebedouro e adjacências, tornando a área em questão inabitável, tendo em vista os riscos de desmoronamento de casas, ruas e fechamento do comércio, levando mais de 60 mil pessoas a ter que deixar os bairros.

De acordo as investigações, foram apurados indícios de que as atividades de mineração desenvolvidas no local não seguiram os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície.

"Além disso, foram identificados indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo, assim, a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo acima das minas", informou a PF.

Os investigados poderão responder, conforme o caso, pelos crimes de poluição qualificada (art. 54, §2º, da Lei n. 9.605/98), usurpação de recursos da União (art. 2º da Lei n. 8.176/1991), apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão (art. 69-A da Lei n. 9.605/98), entre outros delitos.