Crianças e adolescentes vão participar, a partir desta terça-feira(28), das Pré-ConferĂȘncias Municipais dos Diretos da Criança e do Adolescente com o tema 'A situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessĂĄrias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade'.
A iniciativa é um espaço livre para discutir propostas e alternativas para melhorias de políticas públicas para as crianças e os adolescentes no município de Maceió. A primeira pré-conferĂȘncia vai acontecer na Escola Municipal Nosso Lar, no bairro Ponta Grossa, nesta terça-feira (28), a partir das 8h30. As atividades vão ser realizadas até o dia 3 de abril.
Executada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), as pré-conferĂȘncias foram divididas por regiões administrativas (RA"s).
Toda a mobilização foi feita pelos conselheiros tutelares, convidando alunos de escolas públicas e particulares, e também crianças que fazem parte do Serviço de ConvivĂȘncia e Fortalecimento de Vínculo (SCFV), do Centro de ReferĂȘncia de AssistĂȘncia Social (Cras) das regiões, e instituições que trabalham com crianças e adolescentes e profissionais das diversas políticas públicas que trabalham com este público.
O objetivo da pré-conferĂȘncia é o construir propostas para a ConferĂȘncia Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente que serĂĄ realizada no mĂȘs de abril, assim como promover espaços de discussão entre os adolescentes sobre os eixos definidos.
Principais eixos da pré-conferĂȘncia municipal:
Eixo TemĂĄtico 1 - Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandĂȘmico e pós-pandemia;
Eixo TemĂĄtico 2 - Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19;
Eixo TemĂĄtico 3 - Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia;
Eixo TemĂĄtico 4 - Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenĂĄrio pandĂȘmico;
Eixo TemĂĄtico 5 - Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
PROGRAMAÇÃO
28/03 –RA"s I e II- Escola Municipal Nosso Lar – Eixo 1
29/03 – RA"s III e IV – Juvenópolis - Eixo 2
30/03 – RA"s VII e VIII -Escola Estadual Professora Maria Ivone Eixo 4
31/03 - RA"s IX e X – CAIC Benedito Bentes - Eixo 5
03/04 - RA"s V E VI – Jacintinho - Eixo 3
Fonte: Redação com assessoria