TSE ordena remoção de posts falsos sobre Lula e bandeira do Brasil
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu 24h para que plataformas de redes sociais removam publicações que veicularam a informação falsa de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição, teria
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que redes sociais removam em 24 horas posts que alegam falsamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jogou a bandeira do Brasil no chão após votar no primeiro turno das eleições, no último domingo (4).
A decisão atende a pedido da coligação Brasil Pronto Pra Mais e tem como alvo posts do influenciador Pablo Marçal e outros perfis no Facebook, TikTok, Threads, Instagram e X.
Mendonça analisou registros do episódio, incluindo um vídeo da Globonews, que mostram a bandeira sendo enrolada e entregue a outra pessoa, sem tocar o chão. Com base nisso, determinou a remoção de publicações que afirmam que Lula "atirou", "jogou" ou "deixou" a bandeira no chão.
Publicações que dizem que Lula "amassou" a bandeira ou demonstrou desrespeito não serão removidas, pois são consideradas juízo de valor protegido pela liberdade de expressão.
Mendonça destacou que os autores das publicações irregulares podem não ter tido conhecimento de que estavam divulgando informações falsas.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
