Senado agenda votação da PEC que acaba com a escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
A votação da PEC que acaba com a escala 6x1 foi marcada para segunda-feira no Senado. A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, visa instituir a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A proposta foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e aprovada no início de setembro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação ocorrerá após as eleições, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria durante a sessão.
A PEC 221 de 2019 também prevê compensação para sábados ou domingos trabalhados e estabelece uma regra de transição de até 14 meses, com exceção para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra diferenciada.
Fonte: Agência Brasil - Política
