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Avanços na educação antirracista são destacados em relatório do MEC

Redação02 de outubro de 2026
Avanços na educação antirracista são destacados em relatório do MEC

Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos. É o que aponta o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado este mês pelo Ministério da Educação (MEC).

Os indicadores de equidade racial avançaram no Brasil nos últimos dois anos, segundo o Diagnóstico Equidade 2026 divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O relatório mediu dados relacionados à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), como financiamento, formação de profissionais e materiais didáticos, protocolos de combate ao racismo, gestão, avaliação e monitoramento.

Entre 2024 e 2026, o percentual de redes de ensino com áreas específicas para coordenar ações de equidade racial saltou de 15% para 42% entre os municípios e alcançou 100% nas redes estaduais.

A secretária de Educação Continuada do MEC, Zara Figueredo, afirmou que o avanço mostra uma maturidade da gestão para a equidade.

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“Isso é fundamental para conseguirmos reduzir as desigualdades raciais de aprendizagem, garantindo ação planejada e acompanhada de perto para ampliar as oportunidades educacionais dos estudantes negros”, explicou.

Declaração racial

As redes de ensino também aumentaram as campanhas para declaração racial, com crescimento de 66% para 86% nas redes municipais e de 63% para 93% nas redes estaduais.

A cofundadora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Cida Bento, destacou a importância da declaração racial para entender as diferenças de desempenho entre estudantes negros e brancos, além de promover a conscientização sobre identidade.

Formação e combate ao racismo

O número de redes municipais que ofereceram formações sobre equidade racial aumentou de 48% em 2024 para 69% em 2026. As escolas também adotaram protocolos para casos de racismo, com crescimento de 59% para 93% nas redes estaduais e de 36% para 53% nas redes municipais.

Apesar dos avanços, desafios permanecem na universalização da Pneerq, incluindo a necessidade de que profissionais conheçam e apliquem os eixos da política.

“Um ponto de atenção para o próximo ciclo está na consideração de conhecimentos sobre educação para as relações étnico-raciais nos processos seletivos de professores e diretores escolares”, afirmou Zara Figueredo.

Pneerq

A Lei nº 10.639/2003 obriga as escolas a ensinarem história e cultura afro-brasileira e história da África. A implementação da lei se concretizou em 2024 com a criação da Pneerq, que até então tinha apenas 30% das secretarias de educação com programas voltados para o cumprimento da lei.

Cida Bento comemorou os avanços, afirmando que eles ajudam na democracia brasileira. “Quando a escola sinaliza para o aluno negro que está cuidando dele, isso é um pilar da democracia”, disse.

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