Senado adia votação da PEC que acaba com a escala 6x1 e jornada reduzida
Sem ter segurança sobre os votos necessários para aprovar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho, a base do governo no Senado Federal decidiu não arriscar uma apreciação em plenário nesta quarta-feira (2). Com isso, a proposta só deve ser v...
A base do governo no Senado Federal decidiu não votar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que extingue a escala 6x1 e reduz a jornada de trabalho nesta quarta-feira (2), devido à falta de segurança quanto aos votos necessários. A votação deve ocorrer apenas após o 1º turno das eleições, em outubro.
O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), afirmou que houve um "movimento bem sucedido da oposição" que resultou no esvaziamento do plenário, impossibilitando a votação.
Randolfe atribuiu a situação a uma "ação coordenada" de oposicionistas, incluindo os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Rogério Marinho (PL-RN), para desmobilizar a presença dos parlamentares. “A oposição ao nosso governo é contra o fim da escala 6x1. Ponto”, disse.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a oposição já havia demonstrado resistência, com quatro votos contrários à proposta.
Dos 27 senadores presentes na comissão, quatro registraram votos contrários: Rogério Marinho (PL-RN), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Tereza Cristina (PP-MS) e Jaime Bagattoli (PL-RO).
A aprovação da PEC no colegiado foi simbólica. A matéria precisa ser votada no plenário do Senado em dois turnos, com pelo menos 49 votos favoráveis, ou 60% do apoio dos 81 senadores.
A PEC 221/2019 propõe descanso remunerado de dois dias por semana e redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, com transição de 14 meses. A inclusão na pauta do plenário depende do presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Randolfe explicou que Alcolumbre questionou os governistas sobre a segurança dos votos e, diante da resposta negativa, decidiram não submeter a PEC a votação, temendo uma possível derrota.
O governo estimava ter 53 ou 54 votos favoráveis, mas essa margem não era suficiente para garantir a aprovação. O próximo esforço concentrado de votações no Congresso está previsto para a segunda semana de outubro.
A Agência Brasil tentou contato com o senador Rogério Marinho para obter uma posição sobre a não inclusão da PEC na votação, mas não obteve retorno. Marinho apresentou uma proposta alternativa que mantém a escala 6x1 e a jornada semanal máxima de 44 horas, permitindo negociações diretas entre trabalhadores e empregadores.
A reportagem também procurou Flávio Bolsonaro para comentar as declarações de Randolfe, mas ele estava ausente durante a aprovação da PEC na CCJ e evitou se posicionar sobre como votaria no texto que prevê o fim da escala 6x1.
Fonte: Agência Brasil - Política
