Quilombolas de Paracatu buscam reparação após 20 anos de expulsão
A imagem da avó Antônia na plantação de algodão está na memória da autônoma Claudinês Lopes, de 32 anos. “Ela adorava plantar para fazer linha de costura”, lembra.
Moradores da comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), buscam reparação após serem expulsos de suas terras pela mineradora Kinross Gold Corporation, que instalou uma mina de ouro e prata na região. A neta de uma das fundadoras da comunidade, Claudinês Lopes, de 32 anos, relembra a luta da avó por justiça, que faleceu sem ver a reparação.
Na última semana, o procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio esteve em Paracatu para negociar um acordo com a mineradora, visando reparação por danos socioambientais e territoriais. Cerca de 1,3 mil famílias das comunidades quilombolas do Machadinho, Amaros e São Domingos podem ser beneficiadas.
A negociação busca reconhecimento oficial das comunidades, garantia de direitos territoriais e critérios para indenizações e reassentamentos. O procurador se reuniu com representantes das comunidades e visitou as instalações da mineradora.
“O Ministério Público Federal está empenhado em construir uma solução que resgate a dignidade e garanta a reparação integral a essas populações”, afirmou Sampaio.
O advogado Guilherme Bicalho, que representa as comunidades, lamenta que um julgamento recente teve votos contrários às indenizações. O valor estimado da reparação varia entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão, e a expectativa é que um entendimento seja alcançado até novembro.
A poeira das operações da mineradora tem causado problemas de saúde na população local, e avaliações técnicas indicaram níveis elevados de arsênio em amostras de urina de moradores. As comunidades do Machadinho e de Amaros foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares em 2004, mas os processos de regularização foram interrompidos pela ocupação das terras pela mineradora.
Claudinês Lopes destaca que muitas famílias vivem em situação de vulnerabilidade e que o barulho das operações da mineradora é constante. O advogado Guilherme Dolabella menciona que a mineradora pressionou as pessoas a deixarem o local e que há um processo judicial parado desde 2014.
A Kinross, em nota, afirmou que respeita o Poder Judiciário e os processos de reconhecimento territorial, e que mantém diálogo com as comunidades. O Incra também reafirmou seu compromisso com a regularização dos territórios quilombolas em todo o país.
Fonte: Agência Brasil - Últimas
