Lula sanciona lei para qualidade em hospitais privados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (28), uma lei que estabelece padrões de qualidade para hospitais e clínicas particulares, a serem definidos pela Anvisa. A medida visa aprimorar a qualidade e fiscalização dos serviços de saúde privados.

A lei cria a Estratégia Nacional de Controle e Avaliação da Qualidade da Assistência à Saúde prestada pela Iniciativa Privada, prevendo divulgação periódica dos resultados de qualidade e multas de R$ 5 mil a R$ 500 mil para instituições que não cumprirem os requisitos.

O projeto foi apresentado em 2024 pelo então senador Flávio Dino, após a morte de seu filho em um hospital particular. Lula sancionou a lei durante visita a Belém e conversou com Dino ao telefone, destacando a importância pessoal da medida.