Canal Exército do Lula é registrado na Justiça Eleitoral após decisão do TSE

A campanha do candidato Luiz Inácio Lula da Silva formalizou o canal Exército do Lula junto à Justiça Eleitoral, que já conta com mais de 4 milhões de inscritos. O registro foi realizado após o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, condicionar a manutenção do canal no ar ao seu registro.

O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG). A coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, registrou o canal no Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Dados Partidários (NGDAP) do TSE, ressaltando que o procedimento foi feito para atender à decisão de Nunes Marques, mas não implica que a campanha tenha assumido a administração do canal.

Nunes Marques determinou que, mesmo com o registro, o canal só pode voltar a publicar após 48 horas, conforme norma eleitoral para canais oficiais de campanha. Nesta terça (13), ele decidiu pela segunda vez pela retirada do ar do canal, alegando falta de registro, em um processo administrativo que não precisa passar pelo plenário da Corte Eleitoral.

O canal Exército do Lula enfrentou disputas judiciais recentes. Nunes Marques havia suspendido o canal no último sábado (10), após pedido da campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula. O ministro justificou a suspensão afirmando que o canal estaria disseminando informações falsas sobre Flávio, mas um relatório da área técnica do TSE não encontrou conteúdos de desinformação.

A decisão de Nunes Marques foi derrubada no domingo (11) pelo corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o canal. Contudo, ao reexaminar o caso nesta terça (13), Nunes Marques afirmou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral é suficiente para sua suspensão, derrubando a decisão do corregedor.