MPF investiga preservação de sítios arqueológicos descobertos no Sertão
Procedimento busca garantir registro e conservação do patrimônio histórico
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para acompanhar a adoção de medidas de registro, conservação e preservação de dois sítios arqueológicos identificados no povoado Tingui, município de Água Branca, no Sertão de Alagoas. A informação foi publicada em diário oficial nesta quarta-feira, 14.
As descobertas ocorreram durante a 11ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio São Francisco. Um relatório produzido pela fiscalização apontou a existência dos dois sítios e a necessidade de providências para proteger o patrimônio arqueológico.
A investigação foi formalizada pela Portaria nº 5, de 21 de fevereiro de 2024, assinada pela procuradora da República Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, a partir do procedimento nº 1.11.001.000096/2023-61.
Entre os objetivos do inquérito estão a regularização dos registros dos sítios arqueológicos e o planejamento de ações de conservação, preservação e sinalização das áreas, de modo a garantir a proteção do patrimônio cultural.
A portaria também determina a realização de uma reunião de trabalho com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), responsável pela proteção e fiscalização do patrimônio arqueológico brasileiro.
O documento não detalha as características dos sítios encontrados nem informa a existência de danos às estruturas arqueológicas. A portaria apresenta uma divergência de datas: embora tenha sido assinada em fevereiro de 2024, menciona o agendamento de uma reunião com o Iphan para 20 de março de 2023.
Fonte: Jornal Extra
