ALE designa relator para projeto que institui benefício emergencial para trabalhadores da Cultura

Por Redação em 02/03/2021 às 13:29:44
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Em ato publicado no Di√°rio Oficial Eletrônico do Poder Legislativo estadual, o presidente da Casa, deputado Marcelo Victor, designou o deputado Bruno Toledo (PROS) como relator especial do projeto de lei n¬ļ 461/2021, que disp√Ķe sobre o regime jurídico emergencial e transitório de pagamento de benefícios e d√° outras provid√™ncias.

De autoria do deputado In√°cio Loiola (PDT), a proposi√ß√£o autoriza o Poder Executivo, por meio de seu órg√£o competente, a utilizar recursos do Fundo Estadual de Cultura para instituir o pagamento de benefícios eventuais, renda, emergencial e subsídios mensais aos trabalhadores da Cultura do Estado.

Pelo projeto, a norma passar√° a valer na data de sua publica√ß√£o, produzindo seus efeitos durante o estado de calamidade pública, em virtude da pandemia da Covid-19, e ainda para qualquer situa√ß√£o de emerg√™ncia da saúde pública de import√Ęncia nacional e/ou internacional, de natureza química, radionuclear ou decorrente de desastres ambientais.

"Com este projeto, buscamos contribuir de maneira que atenda e amplie o benefício financeiro às pessoas físicas que comprovem o exercício de atividades culturais nas organiza√ß√Ķes culturais comunit√°rias, em detrimento das atividades interrompidas por causa da pandemia que causou prejuízos aos trabalhadores", destacou In√°cio Loiola.

*Redação TV Alagoas com Assessoria

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