Contrato ilegal com Vaidebet pode ter bancado "clube de luxo" de JHC no Verão Maceió

O prefeito de Maceió João Henrique Caldas, o JHC (PL), é acusado de montar um "clube" com uma verdadeira "estrutura de faraó" para ele e seus convidados durante o Verão Massayó, evento realizado pela prefeitura entre os dias 12 e 21 de janeiro de 2023, no bairro de Jaraguá.

Até o momento não se sabe quem pagou a conta. E o mais grave é que todo o luxo do prefeito e convidados VIPs pode ter sido custeado pelos impostos do contribuinte ou por um contrato de patrocínio sob suspeita com a "casa de apostas" Vaidebet.

Dois servidores da prefeitura de Maceió, que pedem para manter seus nomes em sigilo, revelaram que ao menos um dos camarotes do Verão Massayó foi patrocinado pela Vaidebet. "Foi tudo feito de última hora, a toque de caixa, sem o devido processo legal. Ninguém sabe ao certo, mas o que se comenta na prefeitura é que a Vaidebet pagou um dos camarotes", revela um dos servidores.

A Vaidebet, segundo a prefeitura teria bancado o custo de 27 linhas de ônibus "que fazem o trajeto convencional para o Jaraguá". Estranhamente, o prefeito JHC anunciou a "novidade" no sábado (13), um dia depois do início festival. "É uma iniciativa importante porque garantimos mais mobilidade, ao mesmo tempo em que tornamos ele acessível para todos os públicos", disse o prefeito JHC.

Sem registro

Até o momento não foi publicado o edital que daria o direito a qualquer empresa privada ou pessoa física de patrocinar o Verão Massayó. De acordo com a Lei Municipal nº. 7.370, 08 de maio de 2023 e o Decreto nº. 9.422 de 09 de maio, ambos de autoria do prefeito João Henrique Caldas, a publicidade do patrocínio é obrigatória.

A lei define, no Art. 15 que "o credenciamento, pelo Poder Executivo, para a habilitação de patrocinadores, com ou sem fins lucrativos, para os eventos, dar-se-á mediante a publicação de edital de chamada pública de patrocinadores".

Segundo o decreto: "O recebimento, pelo Poder Executivo, de patrocínio de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, poderá ocorrer mediante: I - Credenciamento, por meio de publicação de edital de chamamento público de patrocinadores; ou II - Manifestação de Interesse em Patrocinar".

Embora haja aparente conflito com a Lei, o decreto determina que "a manifestação de interesse em patrocinar eventos da Prefeitura Municipal de Maceió, poderá ser realizada, a qualquer tempo... desde que:

"§1º A manifestação de interesse em patrocinar será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Maceió para que, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, outros interessados possam apresentar manifestação de interesse em patrocinar o mesmo evento e...

§9º1 Todos os atos estabelecidos neste artigo serão publicados no Diário Oficial do Município de Maceió.

O problema é que a publicação foi feita no dia 28 de dezembro e já no dia 1o de janeiro, quatro dias depois, a Vaidebet surge como única patrocinadora do Verão Massa. Pior, nenhum outro ato, além da manifestação, o que contraria a Lei e o Decreto, foi publicado no Diário Oficial.

O clube de luxo do "faraó JHC"

Imagina um camarote gigante, chique, com open bar top e comida maravilhosa, tudo bancado, seja pela Vaidebet ou pelo dinheiro público, mas só para VIPs. A definição é do presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Alagoas (Sated/AL), Dudu Nogueira, que revelou os bastidores da "farra" do Verão Massayó, onde o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC), e seus convidados se "esbaldaram".

"E o prefeito (JHC), ele montou um clube ali dentro. Uma estrutura praticamente feita para um faraó", define Dudu.

As revelações sobre o luxo, a gastança do dinheiro público para promoção pessoal de JHC e da primeira-dama Marina Candia, foram ilustradas por imagens feitas por Dudu Nogueira – que conseguiu se "infiltrar" na festa – e imagens das redes sociais do prefeito JHC, da primeira dama Marina Candia e da prefeitura, durante a festa.

Nelas, é possível ver uma mega-estrutura montada numa área privilegiada, entre os dois palcos de apresentação dos artistas, com banheiros de luxo, comida e bebida à vontade, com "cerca de 50 profissionais de comunicação" trabalhando por trás do camarote faraônico ,no que Dudu chama de "cercadinho" – área em que os profissionais tinham que ficar "confinados".

"Todos os artistas tinham que sair e ir direto cumprimentar o prefeito e a mulher dele. A esposa do prefeito também curtiu o ambiente lá, porque ela ficava andando com cinco, seis fotógrafos atrás de um lado para o outro. É um absurdo. É faraônico o que foi feito lá. Ele montou, ele botou os artistas para se apresentar, para mim aquilo era para o camarote dele, porque você tinha o camarote frontal dele e você tinha o camarote interno dele. E o público que se lasque", desabafou Dudu.