A mudança atinge os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), aos tribunais regionais federais (TRFs), ao Tribunal Superior do Trabalho (TST),aos tribunais regionais do Trabalho (TRTs), ao Tribunal de Contas de União (TCU) e ao Superior Tribunal Militar (STM) – em relação aos indicados civis.
Foi uma votação rápida, sem discussões ou falas divergentes. O texto da PEC originalmente não tratava dos ministros civis do STM, que hoje podem ser indicados com mais de 35 anos, sem limite máximo de idade. Eles foram incluídos na PEC ainda durante a tramitação na Câmara.
A proposta de 70 anos como idade máxima para nomeação de magistrados é um ajuste à Emenda Constitucional 88 que, desde 2015, alterou o limite de idade da aposentadoria compulsória dos ministros do STF, tribunais superiores e TCU de 70 para 75 anos.
Fonte: Notícias ao minuto
Roteiro é uma arte e definitivamente não é fácil criar um enredo interessante e original.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil.
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Sete pessoas morreram após um ônibus tombar em um local conhecido como "curva da morte" na rodovia Rio-Bahia (BR-116), próximo à cidade de Medina, em Minas Gerais.
Confira os melhores momentos de CRB 0 x 0 Amazonas pela Série B do Campeonato Brasileiro de 2024.
Roteiro é uma arte e definitivamente não é fácil criar um enredo interessante e original.
O Sesi Bauru é campeão da Superliga masculina de vôlei 2023/2024.
