União honrou R$ 11,45 bi em dívidas de Estados e municípios em 2024, diz Tesouro

O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 11,45 bilhões em 2024 para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados por Estados e municípios. O valor é inferior aos R$ 12,29 bilhões gastos em 2023 nessas operações.

O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro no ano passado, com R$ 5,15 bilhões, ou 44,98% do total. Na sequência, aparecem Minas Gerais (R$ 3,73 bilhões), Rio Grande do Sul (R$ 1,52 bilhão) e Goiás (R$ 903,10 milhões).

Apenas em dezembro, a União arcou com R$ 1,72 bilhão em dívidas garantidas dos entes subnacionais, o segundo maior volume da série histórica, só atrás de dezembro de 2020, quando o desembolso total foi de R$ 5,539 bilhões.

Desde 2016, o Tesouro já quitou R$ 75,44 bilhões em dívidas de Estados e municípios com bancos, mas conseguiu recuperar apenas R$ 5,65 bilhões com a execução de contragarantias.

“O principal fator que explica o baixo volume de garantias recuperadas é que grande parte das garantias honradas (cerca de R$ 66,28 bilhões) são com os Estados que se encontram no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) – Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul – e, por essa razão, têm o benefício de suspensão temporária da execução da contragarantia”, destacou o Tesouro.