Trump Vai Permitir Uso de Ferramentas Cibernéticas contra Organizações Criminosas Transnacionais

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O presidente dos EUA, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira um memorando que, segundo a Casa Branca, tem como objetivo capacitar as autoridades federais a utilizar ferramentas cibernéticas contra organizações criminosas transnacionais que operam em jurisdições estrangeiras para atacar cidadãos norte-americanos.

Trump assinou o memorando presidencial de segurança nacional instruindo seu governo a “aproveitar a capacidade e a inovação do setor privado para ajudar a conduzir essas operações cibernéticas sob a direção, o controle e a autoridade do governo dos EUA”, informou a Casa Branca.

A Casa Branca, em um documento informativo sobre o memorando, citou ataques de ransomware, fraudes financeiras e outros crimes perpetrados por organizações criminosas sediadas no exterior, referidas no memorando como “organizações criminosas transnacionais”.

O memorando cria uma estrutura que incentiva empresas do setor privado a celebrar acordos com outras entidades privadas, bem como com órgãos federais, estaduais, locais e territoriais, para coletar informações sobre ameaças relacionadas a organizações criminosas transnacionais e propor operações cibernéticas para combater essas ameaças, acrescentou a Casa Branca.

O memorando instrui o Departamento de Segurança Interna (DHS), por meio do Centro Nacional de Coordenação da Força-Tarefa de Segurança Interna, a criar um programa “para conduzir operações cibernéticas específicas que desarticulem organizações criminosas transnacionais estrangeiras”, que será supervisionado pelo DHS e pelo Departamento de Justiça.

Sob a supervisão do governo federal, as empresas participantes, uma vez avaliadas, realizarão “operações de vigilância cibernética” e “operações de efeitos cibernéticos” contra alvos específicos, de acordo com o memorando.

“Efeitos cibernéticos incluem a potencial manipulação, interrupção, negação, degradação ou destruição de sistemas de informação, redes, infraestrutura física ou virtual controlada por sistemas de informação, ou informações nela contidas”, de acordo com o memorando.

As empresas participantes terão que manter uma garantia ou depósito em conta de garantia de pelo menos US$1 milhão, de acordo com o memorando.

A ideia de empresas do setor privado participarem de operações cibernéticas contra alvos criminosos e outros não é nova e já foi alvo de controvérsia no passado, devido a temores de escalada, consequências indesejadas e problemas de coordenação entre órgãos.

O DHS e a Casa Branca não responderam imediatamente aos pedidos de mais detalhes sobre o programa.