Tributação de Bets, Fintechs e Juros sobre Capital Próprio É Aprovada. o Que Muda
Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta a tributa??o sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Pr?prio (JCP) e reduz em 10% benef?cios fiscais federais de diversos setores. O texto, que havia sido aprovado horas antes pela C?mara dos Deputados, segue para san??o do presidente Luiz In?cio Lula da Silva. A maior parte das mudan?as entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, exceto as que dependem de 90 dias para vigorar ? como a diminui??o de ren?ncia fiscal, a tributa??o de bets e o aumento da CSLL.
Caso o projeto seja aprovado pelo presidente, a al?quota sobre a receita bruta de bets passar? dos atuais 12% para 13% em 2026 e 14% em 2027, chegando a 15% em 2028, sendo que metade desse aumento ir? para a seguridade social e metade para a??es de sa?de. O texto prev? que podem responder solidariamente com as bets, em rela??o aos tributos, aqueles que divulgarem publicidade de bets n?o autorizadas ou aquelas institui??es que continuarem a operar com bets n?o autorizadas ap?s comunica??o formal.
O projeto tamb?m aumenta de 15% para 17,5% de Imposto de Renda incidente sobre Juros sobre Capital Pr?prio distribu?dos por empresas aos s?cios, al?m de subir a Contribui??o Social sobre o Lucro L?quido (CSLL) sobre fintechs de forma progressiva.
Institui??es de pagamento, administradoras de mercado de balc?o e bolsas de valores, entre outras, ter?o al?quota elevada de 9% para 12% at? dezembro de 2027 e 15% a partir de 2028. Sociedades de cr?dito, financiamento e investimentos e sociedades de capitaliza??o passar?o a recolher 17,5% at? 31 de dezembro de 2027, de 15% atualmente, e 20% a partir de 2028. J? as redu??es de benef?cios fiscais envolver?o benef?cios relativos a PIS/Pasep, Cofins, Imposto sobre a Renda das Pessoas Jur?dicas (IRPJ), Contribui??o Social sobre o Lucro L?quido (CSLL), Imposto de Importa??o, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribui??o Previdenci?ria.
Os cortes n?o atingir?o imunidades constitucionais, como entidades religiosas, partidos pol?ticos e livros, entre outras exce??es. Durante a tramita??o, os parlamentares tamb?m decidiram poupar benef?cios como a desonera??o da folha salarial de setores da economia, que j? tem prazo para uma redu??o gradual at? a extin??o, gastos tribut?rios do Prouni e os relativos ? pol?tica industrial de tecnologias da informa??o e comunica??o e de semicondutores.
A forma de aplica??o dos cortes depender? do modelo do benef?cio, podendo haver al?quota adicional, amplia??o de base de c?lculo do imposto, limita??o de cr?dito tribut?rio, entre outras possibilidades previstas no projeto. Caso o valor total dos incentivos tribut?rios ultrapasse o equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB), ser? proibida a concess?o, amplia??o ou prorroga??o de benef?cios.
Ganho fiscal
Em entrevista a jornalistas na noite de ter?a-feira (16), antes da aprova??o final, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta apresentou cen?rios para a constru??o do projeto para que o ganho fiscal fosse de R$ 20 bilh?es ao ano, valor suficiente para fechar o Or?amento de 2026.C?lculos da Warren Rena, no entanto, apontam para uma receita l?quida (ap?s transfer?ncias da parcela de Estados e munic?pios) de R$9,7 bilh?es em 2026, considerando flexibiliza??es feitas no texto e o prazo legal de 90 dias para que cortes entrem em vigor.
Fonte: Forbes Brasil
