STJ mantém suspensa obra de resort de luxo em área de proteção ambiental no RJ
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) manteve, nesta quarta-feira, 12, a suspensão das obras de um resort de luxo em uma área de proteção ambiental em Maricá (RJ).
O Superior Tribunal de Justiça(STJ) manteve, nesta quarta-feira, 12, a suspensão das obras de um resort de luxo em uma área de proteção ambiental em Maricá (RJ). A construção do empreendimento está paralisada desde 2023 também por uma decisão da Corte.
A primeira turma do STJ decidiu por unanimidade rejeitar o pedido de retorno das obras. Todos os ministros acompanharam o voto da ministra Maria Thereza de Assis, relatora da ação.
Assis concordou com a decisão do ministro Herman Benjamin, de maio de 2023, em que ele alegou que as intervenções para construção do empreendimento podem provocar danos ambientais irreversíveis na área de restinga.
Além disso, as obras expulsaram comunidades indígenas e de pescadores que eram históricas no local. Estudos de impacto mostraram que a construção do resort poderia desmatar 80% da restinga de Maricá, que é uma área de proteção ambiental desde 1984.
Fonte: ISTO É DINHEIRO
