STF retoma sessões após impasse entre ministros
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares da Corte após a disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, por volta das 14h50, e o julgamento de ontem não foi mencionado. Notícias relac...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) as sessões regulares após uma disputa interna que paralisou os trabalhos do plenário. A sessão foi aberta pelo presidente Edson Fachin, sem menção ao julgamento anterior.
O primeiro caso em pauta trata da imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em operações de empresas do setor imobiliário. Na semana passada, as sessões foram canceladas devido a um impasse sobre o julgamento envolvendo ministros citados em conversas com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Na terça-feira (15), o ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento sobre se Moraes e Mendonça devem ser julgados juntos ou separadamente, com prazo de 90 dias para devolver a questão. André Mendonça é acusado por Alexandre de Moraes de parcialidade nas investigações para incriminá-lo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Mendonça investigou Moraes ilegalmente ao aprofundar a investigação sem autorização do plenário. O caso Moraes ganhou destaque em 1° de setembro, quando Mendonça retirou o sigilo e encaminhou conversas entre Moraes e Vorcaro para Fachin, gerando uma crise no STF.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
