STF pede manifestação da Anatel sobre internet nas eleições
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso de todos os brasileiros à internet móvel nas eleições. Pela decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procu...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestar sobre um pedido para garantir acesso à internet móvel nas eleições.
A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão opinar sobre a questão.
Zanin destacou a relevância da matéria e a proximidade do primeiro turno das eleições, além de mencionar que as providências envolvem prestadoras que não fazem parte do processo.
A ação foi movida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV), que defendem a liberação de internet nas 72 horas anteriores ao primeiro turno.
As entidades argumentam que a limitação de dados impede o acesso à informação durante o pleito.
Fonte: Agência Brasil - Justiça
