Senado votará na terça proposta que acaba com a escala 6x1
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima terça-feira (6) a análise em Plenário da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do fim da escala 6x1 e da redução da jornada de trabalho.
A votação da proposta que acaba com a escala 6x1 no Senado está marcada para terça-feira. A PEC 221 de 2019, aprovada na Câmara dos Deputados no final de maio, foi encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em agosto e aprovada no início de setembro.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a votação ocorrerá após as eleições, em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou sua aposentadoria e é defensor do tema. A proposta estabelece a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
A PEC também permite compensar o sábado ou domingo trabalhados para categorias com jornadas especiais, mantendo duas folgas remuneradas por semana. A regra de transição é de até 14 meses, com exceção para trabalhadores terceirizados da Administração Pública, que terão uma regra diferenciada.
Fonte: Agência Brasil - Política
