SEC Processa Elon Musk por Divulgação Tardia de Participação no Twitter

Forbes, a mais conceituada revista de negócios e economia do mundo.
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Elon Musk foi processado na terça-feira (14) pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), que acusou o homem mais rico do mundo de esperar muito tempo para divulgar em 2022 que havia acumulado uma grande participação no Twitter, a extinta empresa de mídia social comprada por ele posteriormente e rebatizada de X.
Em uma queixa apresentada em tribunal federal de Washington, a SEC disse que Musk violou a lei federal de valores mobiliários ao esperar 11 dias a mais para divulgar a compra inicial de 5% das ações ordinárias do Twitter.
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A SEC disse que, às custas de investidores desavisados, Musk comprou mais de 500 milhões de dólares em ações do Twitter a preços artificialmente baixos antes de finalmente revelar suas compras em 4 de abril de 2022, quando já possuía uma participação de 9,2%. O preço das ações do Twitter subiu mais de 27% após essa divulgação, disse a SEC.
A ação judicial busca forçar Elon Musk a pagar uma multa civil e a devolver os lucros embolsados com o atraso na divulgação.
Musk acabou comprando o Twitter por 44 bilhões de dólares em outubro de 2022.
Alex Spiro, advogado de Musk, chamou o processo da SEC de o ponto culminante da “campanha de assédio de vários anos” do regulador contra seu cliente. “A ação de hoje é uma admissão pela SEC de que eles não podem apresentar um caso real”, disse ele. “O Sr. Musk não fez nada de errado e todo mundo vê essa farsa pelo que ela é.”
Spiro acrescentou que a ação judicial trata de uma mera “suposta falha administrativa em apresentar um único formulário – uma ofensa que, mesmo se comprovada, acarreta uma penalidade nominal”.
Musk, conselheiro do presidente eleito dos EUA, Donald Trump, vale 417 bilhões de dólares de acordo com a revista Forbes, por meio de negócios como a montadora de carros elétricos Tesla e a empresa de foguetes SpaceX. A SEC processou Musk seis dias antes da posse de Trump, em 20 de janeiro.
O presidente da SEC, Gary Gensler, vai deixar o cargo nesse dia, e Paul Atkins, indicado por Trump para sucedê-lo, deverá revisar muitas das regras e ações de fiscalização de Gensler.
Musk também foi processado em um tribunal federal de Manhattan por antigos acionistas do Twitter por causa da divulgação tardia.
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Fonte: Forbes Brasil




