Redução da carga tributária virá com tempo, com eficiência e transparência, diz Dantas, do TCU

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou nesta segunda-feira, 29, que a redução da carga tributária virá com o tempo, com a eficiência e a transparência da nova reforma tributária. “Os cidadãos vão se conscientizar que as isenções fiscais geram aumento de alíquota que todos precisam pagar”, pontuou.

Dantas frisou, no entanto, que não é necessário reduzir a carga tributária para melhorar a eficiência da reforma, embora seja desejável.

O presidente do TCU ressaltou a previsão de revisões a cada cinco anos das isenções e regimes diferenciados, e disse que, a partir de estudos, elas vão permitir ao Congresso rever isenções fiscais ineficientes.

“É uma decisão crucial que precisa apontar para o nosso futuro”, disse. “A isenção tributária precisa necessariamente estar vinculada à política pública”, afirmou Dantas, que defendeu que o País se concentre em apoiar isenções que podem aumentar a produtividade, as que beneficiam a ciência, inovação e tecnologia.

Dantas participou de seminário sobre a reforma tributária e a indústria promovido pela Fiesp.