Projeto de Lei torna obrigatória aula de educação alimentar nas escolas
A proposta prevê uma aula semanal, no mínimo, integrada ao projeto pedagógico das unidades; texto está em análise na Câmara
O Projeto de Lei 2339/26 torna obrigatória a disciplina de Educação Alimentar e Nutricional em todas as escolas da educação básica, com uma aula semanal integrada ao projeto pedagógico. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
As aulas serão ministradas exclusivamente por nutricionistas registrados no Conselho Regional de Nutricionistas, e nas escolas privadas será proibida a cobrança de taxa adicional. O autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), destacou que a obesidade infantil é um grave desafio de saúde pública.
Os conteúdos curriculares incluirão o "Guia Alimentar para a População Brasileira", consumo de produtos in natura, segurança alimentar e prevenção de transtornos alimentares. As escolas terão dois anos para se adaptar, ou três em cidades com menos de 20 mil habitantes, e haverá avaliações periódicas sobre o estado nutricional dos alunos.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Saúde, Educação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para se tornar lei.
Fonte: Câmara - Educação
