O que esperar da reunião de conciliação no STF sobre o impasse do IOF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta terça-feira, 15, a primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove nesta terça-feira, 15, a primeira reunião de conciliação entre Legislativo e Executivo sobre o impasse do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), proposto pelo governo.
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O governo aumentou as alíquotas do IOF e o Legislativo suspendeu a decisão por meio de um decreto legislativo, alegando que o Executivo usa um imposto de caráter regulatório para aumentar a arrecadação. Inconformado, o Executivo recorreu ao Supremo, que agora dará a palavra final sobre a legalidade da cobrança.
Na visão da Warren, “muito pouco, ou quase nada, avançará hoje” diante da provável ausência de figuras centrais do processo — o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Hugo Motta (Câmara) na reunião.
Leia abaixo a análise política feita pela corretora:
“A reunião de conciliação entre Executivo e Legislativo, prevista para esta tarde no STF, não deve render qualquer desfecho concreto para o impasse em torno do IOF.
A provável ausência de figuras centrais do processo — o ministro Fernando Haddad (Fazenda), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o relator Hugo Motta (Câmara) — reforça a percepção de que muito pouco, ou quase nada, avançará hoje.
Nesse cenário, é crucial destacar: o principal interessado em um acordo é o Ministério da Fazenda.
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, ao suspender tanto o decreto que elevou o IOF quanto o PDL que o sustou, devolve o jogo à estaca zero. O país retorna ao ponto anterior ao aumento do imposto — e, nesse tabuleiro, é o Congresso quem sai em vantagem, já que a decisão judicial ecoa o entendimento parlamentar contrário ao reajuste.
É fato que o governo reagiu com agilidade, construindo a retórica do embate social “Pobres vs Ricos”.
As declarações do ministro Rui Costa (Casa Civil), ontem, de que não há plano B, consolidam a leitura de que Lula e Haddad dobraram a aposta na estratégia de confronto político e retórico com o Congresso.
O governo segue firme no discurso dos “Pobres vs Ricos”, mesmo com os custos políticos em ascensão.
Destacamos, porém, que esticar demais essa corda pode sair caro: o risco de contaminação das demais pautas econômicas é real e crescente. A paralisia da agenda fiscal do governo está no horizonte.
A persistir esse cenário de alta tensão institucional e risco político, a única proposta com chances reais de prosperar é a Reforma da Renda.
Ela carrega elevado apelo eleitoral e estrategicamente serve como "vacina" no conflito criado em torno da narrativa “Pobres Vs Ricos”, que está em curso.
Por fim, mas não menos relevante, a falta de um acordo de hoje tende a contaminar os números do próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP).”
Fonte: ISTO É DINHEIRO
