Justiça Eleitoral mantém multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito de Piaçabuçu
O acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do TSE, na edição de terça-feira, 8, do Diário Oficial
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a multa de R$ 15 mil aplicada ao ex-prefeito de Piaçabuçu, Djalma Guttemberg Siqueira Brêda, por descumprimento de uma liminar que determinou a retirada de propaganda institucional durante as eleições de 2024.
A decisão foi tomada por unanimidade em 27 de agosto de 2026. O acórdão foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico do TSE, na edição de terça-feira, 8, do Diário Oficial.
O caso teve origem em uma ação da Coligação Pra Mudar Piaçabuçu, que informou à Justiça Eleitoral que placas de propaganda institucional permaneceram afixadas no município mesmo após o prazo de 10 dias estabelecido na decisão liminar.
Fonte: Extra Alagoas
