Haddad diz que governo vai editar MP para ‘recalibrar’ decreto do IOF

Após reunião que aconteceu na noite deste domingo, dia 8, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e líderes partidários, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, durante declaração à imprensa, que o encontro para apresentar medidas alternativas à alta do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) tinha sido histórico e extraordinário.

De acordo com o portal de notícias G1, o ministro não deu muitos detalhes sobre o que foi discutido durante a reunião com os parlamentares. Porém, ele disse que discutiu com os parlamentares tributação de títulos isentos e mudanças no decreto do IOF.

“Uma medida que vai ser tomada, uma medida provisória que vai disciplinar determinadas matérias sobre a questão da arrecadação, que visa basicamente o mercado financeiro, o sistema financeiro. Uma medida que corrige distorções no sistema de crédito, na cobrança de impostos sobre títulos, rendimentos sobre títulos e temas afins. Inclusive, vai entrar um aspecto que vamos explicar amanhã que é a questão das bets, apresentar esse mercado, como ele está organizado. Essa medida provisória vai permitir recalibrar o decreto do IOF”, disse o ministro.

Além disso, Haddad disse que vai esperar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar de viagem para comunicar o que ficou combinado durante o encontro.

Ainda de acordo com o G1, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também disse que a conversa tinha sido positiva. “O governo, atendendo essa posição do presidente do Senado e do presidente da Câmara, representando as duas casas, hoje trouxe essa alternativa onde o decreto será refeito com uma calibragem, diminuindo de forma significativa os seus efeitos. Será anunciado pelo governo com a volta do presidente da República”, disse.

“E para resolver a situação das contas públicas o governo apresenta uma medida provisória, que na nossa avaliação, ela traz uma compensação financeira para o governo, mas muito menos danosa que a continuidade do decreto do IOF como foi proposto de forma inicial”, afirmou.