FGTS de quem usou saque-aniversário será liberado a partir do dia 6 de março; veja cronograma

“Essa liberação é direito dos trabalhadores. Se eles tomaram essa decisão [de optar pelo saque-aniversário] sem ter conhecimento desse castigo que propõe a sistemática, não é justo que eles sejam sacrificados”, afirmou Marinho.

Como será a liberação dos recursos

Os valores serão creditados em dois momentos:

• R$ 3 mil entre os dias 6 e 10 de março
• O restante do valor em junho, 110 dias após a primeira parcela

A data de pagamento da primeira parcela será definida de acordo com o banco e a data de nascimento do trabalhador. Quem possui conta na Caixa vinculada ao FGTS recebe já no dia 6. Para quem tem conta em outras instituições financeiras, o valor será creditado conforme segue:

• 06/03 para nascidos entre janeiro e abril
• 07/03 para nascidos entre maio e agosto
• 10/03 para nascidos entre setembro dezembro

Quem possui valor inferior a R$ 3 mil no FGTS receberá a totalidade em uma única parcela no mês de março. Segundo o ministro, 93,5% das contas ativas estão nesta categoria. Assim, 11,4 milhões de trabalhadores já receberão a totaldiade dos seus recursos na primeira quinzena março.

Como funciona o saque aniversário

Criado em 2019 e em vigor desde 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro, o saque-aniversário é uma modalidade através da qual o trabalhador formal pode acessar uma parte dos recursos do FGTS anualmente no mês do seu nascimento. No entanto, o trabalhador fica impedido por dois anos de sacar a totalidade dos recursos de sua conta no fundo em caso de demissão.

A adesão ao saque-aniversário é opcional. O trabalhador também pode permanecer no modelo padrão anterior, hoje chamado saque-recisão, em que o saldo total do FGTS é totalmente sacado em parcela única no momento da demissão.

Governo não vai pautar fim do saque-aniversário

O ministro afirmou que o governo desistiu de pautar no Congresso o fim do saque-aniversário. “O parlamento disse que essa questão não tem chance de prosperar. Eu não vou ficar insistindo”, disse.

No entanto, Marinho disse que o governo prepara uma comunicação individualizada para que todos os trabalhadores conheçam as condições do saque-aniversário a partir de agora. “Quem fizer adesão daqui para frente, a sistemática continuará. Como eles estão sendo informados, não podem no futuro falar que é injusto”, disse. Ele não detalhou na coletiva de imprensa como será esta comunicação.

Marinho negou que a decisão de liberar os recursos tenha relação com a recente queda de popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chegou a sua menor aprovação em todos os seus mandatos. “O que nós estamos fazendo é justiça”, afirmou.