Fachin defende legalidade em resposta a crise no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em Brasília, que a resposta do Judiciário aos fatos relacionados a supostas irregularidades no caso do Banco Master será dentro da legalidade. Ele destacou que "a gravidade dos fatos não autoriza atalhos" e que o compromisso deve ser com a legalidade e as garantias constitucionais.

Fachin prometeu que a apuração seguirá os procedimentos da Constituição e do ordenamento jurídico. Ele enfatizou que nenhuma autoridade está acima da Constituição e que a integridade do Estado Democrático de Direito deve ser preservada.

As declarações foram feitas no Palácio do Planalto, durante evento de sanção de leis para modernizar a Justiça. No mesmo evento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a legislação deve ser aplicada igualmente a todos os cidadãos.

Lula também cobrou transparência do Judiciário para evitar a perda de credibilidade e criticou a "indústria da fake news" e os "vazamentos seletivos" que, segundo ele, ameaçam a democracia.

Nesta semana, o ministro do STF André Mendonça pediu a abertura de inquérito contra Alexandre Moraes, após relatório da Polícia Federal. Em resposta, Moraes solicitou investigação sobre Mendonça. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação da investigação sobre conversas de Moraes e Vorcaro. Fachin deu prazo de cinco dias para manifestações de Mendonça e Gonet.