Entenda o o pacote de ajuda de órgãos federais ao Rio Grande do Sul
A devastação causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul mobilizou o país em um esforço conjunto para auxiliar as vítimas e reconstruir o estado.
A devastação causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul mobilizou o país em um esforço conjunto para auxiliar as vítimas e reconstruir o estado. Diversas medidas foram anunciadas por governo federal, Congresso Nacional e outros órgãos, demonstrando união e solidariedade em meio à dor e ao sofrimento.
Ações emergenciais:
Suspensão de dívidas:
A União suspendeu por 90 dias a cobrança de dívidas renegociadas para pessoas, empresas e municípios do estado, aliviando a carga financeira dos atingidos.
Prorrogação de prazos: A Receita Federal prorrogou o prazo de pagamento do Imposto de Renda para 336 cidades gaúchas, incluindo Porto Alegre, e concedeu mais tempo para empresas de médio e grande porte quitarem seus tributos.
Liberação do FGTS: A Caixa Econômica Federal liberou o saque do FGTS para mais de 1,3 milhão de pessoas afetadas pelas enchentes.
Antecipação do Bolsa Família: O Ministério do Desenvolvimento Social antecipou o pagamento do Bolsa Família para os municípios atingidos, disponibilizando o valor no primeiro dia do mês (17 de maio).
Recursos financeiros:
Emendas parlamentares: Cerca de R$ 1,06 bilhão em emendas parlamentares serão destinados aos municípios gaúchos, com R$ 580 milhões já liberados e os R$ 480 milhões restantes aguardando alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Crédito extra: O governo e o Congresso Nacional preparam uma linha de crédito especial para a reconstrução de casas atingidas pelas chuvas, além de analisar a suspensão das dívidas do estado com a União, que somam R$ 3,5 bilhões.
Importação de energia: Foi autorizada a importação de energia elétrica do Uruguai no valor de R$ 3,2 milhões por dia para suprir a demanda do estado.
Apoio e logística:
Forças Armadas, PF e PRF: Cerca de 730 agentes das Forças Armadas, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal estão atuando nas áreas inundadas, com 30 helicópteros, 4 aeronaves, 866 viaturas, 182 embarcações e 85 equipamentos de engenharia.
Combustível: A ANP autorizou uma alteração temporária na mistura de biodiesel e etanol na gasolina e no diesel do estado, facilitando o abastecimento.
Saúde: O Ministério da Saúde disponibilizou 60 profissionais da Força Nacional do SUS, 20 kits emergência com medicamentos e insumos, e instalou um Hospital de Campanha com 40 leitos em Estrela (RS), com previsão de outros dois em Eldorado do Sul (RS) e São Leopoldo (RS).
Meio ambiente: Equipes do Ibama e ICMBio atuam no apoio humanitário, na realocação de animais e no monitoramento de áreas protegidas.
Cestas básicas: O governo federal está disponibilizando 2 mil cestas de alimentos para cozinhas solidárias que atendem à população atingida.
Aeroporto de Porto Alegre: O governo e empresas aéreas estão avaliando os danos causados pelas inundações no Aeroporto Salgado Filho e definindo medidas para retomar as operações.
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Fonte: Notícias ao minuto
