‘Enem dos concursos’: decreto permite aplicação de nova prova em caso de nova calamidade

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 4, um decreto que prevê regras para uma eventual aplicação extraordinária do CPNU (Concurso Público Nacional Unificado), ou o denominado “Enem dos Concursos”, como em caso de nova calamidade pública.

O texto indica a aplicação extra de uma avaliação, a ser realizada em uma data diferente de 18 de agosto, a candidatos de todo o país.

A mudança só ocorrerá em situações de “eventos excepcionais e imprevisíveis, que afetem a infraestrutura logística e inviabilizem a aplicação da prova para ao menos 0,5% dos inscritos”. No caso da edição 2024 do CNPU, esse número é de 10.722 candidatos.

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"Caso seja detectada essa nova situação, a empresa contratada para a aplicação do concurso deverá informar o novo contexto ao MGI e nós teremos 14 dias para tomarmos uma decisão sobre a mudança da data”, explica Alexandre Retamal, coordenador-geral de logística do CPNU, à imprensa.

Segundo o Ministério da Inovação e da Inovação de Serviços Públicos, para que a empresa aplicadora aponte a necessidade de realização de uma nova prova, precisará indicar as áreas atingidas e a justificativa da impossibilidade logística de realização do certame.

"A aplicação extraordinária ocorrerá de forma restrita e somente para os candidatos já inscritos no certame no local atingido pelo evento excepcional e imprevisível. A nova regra busca garantir a isonomia na realização da prova. Nesse caso, os candidatos concorrerão a vagas suplementares, caso existam cargos vagos legalmente criados e disponibilidade orçamentária", ressalta Retamal.

De acordo com o decreto, na aplicação extraordinária, o quantitativo de vagas suplementares disponível será fixado de modo a manter a relação candidato por vaga originalmente estabelecida.

Prova no dia 18 de agosto

A prova tem nova data e será realizada no dia 18 de agosto. O concurso vai contar com mais de 2,1 milhões de candidatos e oferecerá 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal.