Dino questiona Fachin e sugere julgamento conjunto no STF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos praticados pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, para tomar para si as relatorias dos processos envolvendo as acusações contra os também ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O ofíc...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou nesta terça-feira (15) atos do presidente da Corte, Edson Fachin, relacionados às relatorias de processos contra os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Dino solicitou a junção de todos os julgamentos relativos ao Banco Master para o dia 23.
Dino argumentou que não há previsão legal para que o presidente do STF assuma relatorias de outros ministros. Gilmar Mendes também questionou a decisão de Fachin, que respondeu que os autos foram encaminhados à presidência pelo relator.
O relatório com menções a Moraes foi divulgado em 1º de setembro, gerando uma crise no STF. A Procuradoria-Geral da República pediu a anulação do relatório, alegando irregularidades. Moraes negou irregularidades e classificou o relatório como inconstitucional.
Fonte: Agência Brasil - Últimas
