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Abrasel move ação contra a Enel e pede indenização de R$ 20 mil por restaurante

Redação15 de outubro de 2024
Abrasel move ação contra a Enel e pede indenização de R$ 20 mil por restaurante

A Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) irá ajuizar nesta terça-feira, 15, uma nova ação contra a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista.

A Abrasel SP (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo) irá ajuizar nesta terça-feira, 15, uma nova ação contra a Enel, empresa responsável pelo fornecimento de energia elétrica na capital paulista. Trata-se da segunda ação contra a companhia.

A ação coletiva é restrita aos associados da Abrasel SP, que conta com cerca de 5.000 estabelecimentos associados no estado de São Paulo.

A associação que representa os restaurantes exige que a concessionária indenize bares e restaurantes do município devido aos prejuízos causados pela falta de energia, que iniciou na sexta-feira, 11.

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A cidade de São Paulo possui aproximadamente 155 mil estabelecimentos, entre bares, restaurantes e similares. De acordo com a Abrasel SP, metade deles (77.500) foram afetados e tiveram prejuízo com a falta de energia, com perda mínima de R$ 10.000.

“A falta de energia impossibilita o funcionamento de bares e restaurantes e causa grande prejuízo aos empresários, que envolve perda de insumos, cancelamentos de reservas e eventos, impacta de forma significativa o faturamento, principalmente no fim de semana, que é expressivo”, diz Leonel Paim, vice-presidente da Abrasel SP, à imprensa.

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Avenida do Cursino no bairro do Jabaquara sem energia elétrica devido as chuvas – Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

Falta de energia é recorrente

A associação afirma que há empresários que ainda estão esperando uma resposta de uma ação movida em 2023 pela falta de energia.

Percival Maricato, advogado especialista do setor e diretor institucional da AbraselSP, ressalta que a falta de energia é uma situação recorrente, sendo a segunda ação movida pela entidade contra Enel.

"Pode-se até se admitir que a energia seja interrompida na sexta-feira por algumas horas, em alguns bairros, em decorrência da tempestade, mas é inaceitável que o serviço seja interrompido por longo período, afetando grande parte da cidade, como já aconteceu anteriormente. A ação coletiva vai requerer indenização por dano financeiro e moral para cada estabelecimento associado.”

E completa: “O dano moral pleiteado pela entidade é no valor aproximado de R$ 20 mil por restaurante ou bar associados, e o dano financeiro será calculado por cada estabelecimento e pode chegar a R$ 50 mil.”

Enel

Em nota divulgada, a Enel Distribuição São Paulo informa que” suas equipes seguem atuando no restabelecimento da energia a clientes que ingressaram chamados ao longo dos últimos dias, desde a tempestade que atingiu a área de concessão na sexta-feira passada. Neste momento, há 220 mil ocorrências na Grande São Paulo, 147 mil delas na capital, São Bernardo do Campo, 5 mil e Diadema, 6,5 mil”.

Em atualização*

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