Câmara propõe lei que obriga estabelecimentos de grande porte a contratar bombeiros civis
Iniciativa ocorre após morte de criança por engasgo com chiclete em loja de departamentos
Na sessão da Câmara Municipal de Maceió desta terça-feira (24), o vereador Siderlane Mendonça usou a tribuna da Casa para propor uma lei que garanta a presença de bombeiros civis em estabelecimentos de grande porte da capital.
Segundo o parlamentar, o objetivo da iniciativa é proteger a população de incidentes como o que vitimou uma criança de apenas 5 anos, que morreu após se engasgar com um chiclete em uma loja de departamentos da capital, na última sexta-feira (20).
"Tive a oportunidade de conversar com a mãe da criança, e a experiência foi extremamente comovente. A questão já está sendo debatida na Assembleia Legislativa, por meio da Lei Estadual 7.410. E eu agradeço ao presidente desta Casa, Chico Filho, por ter acolhido meu pedido de inclusão desse tema, que estamos buscando municipalizar. O projeto será incluído na ordem do dia, com o apoio do vereador David Empregos, para que se torne um projeto desta Casa e não apenas uma iniciativa individual", frisou.
A partir de agora, o projeto passará pelas comissões parlamentares da Câmara, onde será analisado pelos vereadores e poderá receber emendas para aperfeiçoamento.
Mendonça adiantou que, caso seja aprovado, a lei passará a se chamar "Bernardo Cavalcanti", em homenagem ao menino que morreu recentemente. O projeto de lei também deve estabelecer diretrizes para a fiscalização em Maceió.
"Sou pai de uma menina de dois anos e sei que um evento trágico como esse pode ocorrer em qualquer lugar. Por isso, considero fundamental a presença de profissionais capacitados para primeiros socorros, como bombeiros civis, em locais de grande circulação de público. Já existe a Lei Federal nº 11.901, de 2009, que trata da inclusão desses profissionais nesses ambientes. Alguns shoppings em Maceió já contam com a presença de bombeiros civis. No entanto, em lojas de grande porte que chegam à nossa cidade, essa prática nem sempre é adotada. Se existe a possibilidade de prevenir futuras tragédias, devemos agir", afirmou.
Educação
Na conclusão do pronunciamento, o vereador Siderlane ainda sugeriu, em colaboração com a vereadora Silvânia Barbosa, que os profissionais da rede municipal de educação recebam capacitação para agir em situações de emergência, a fim de que possam prestar suporte a crianças e adolescentes em ocorrências semelhantes.
