Davi Alcolumbre agenda votação da PEC que acaba com jornada 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1. Antes da votação, a matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.

Em nota, Davi reafirmou seu compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”. Ele destacou que cabe a cada senador decidir “com liberdade, consciência e convicção”.

A PEC 221/2019, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está em discussão no Plenário. O texto já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), mas senadores ainda podem apresentar novas emendas.

Após o primeiro turno, a proposta deve ser debatida em mais três sessões antes de ser votada em segundo turno. A votação da PEC pode ser concluída em outubro, conforme o rito regimental.

Na quarta-feira (7), Davi mencionou a possibilidade de votação antecipada, caso um requerimento de calendário especial seja apresentado. Até o momento, não há requerimento nesse sentido, mas a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), está coletando assinaturas para acelerar a tramitação da proposta.