Vereador Allan Pierre cobra calendário de debates sobre o plano diretor de Maceió
Na avaliação do vereador, o período eleitoral acabou interferindo no início das discussões
O vereador Allan Pierre cobrou agilidade da Câmara Municipal de Maceió na definição de um calendário de discussões sobre o novo Plano Diretor da capital alagoana, durante a sessão ordinária desta terça-feira (13).
Pierre defende que sejam estabelecidas, com urgência, as datas para os debates internos entre as comissões legislativas e a realização de audiências públicas com a participação da sociedade civil, da imprensa, de especialistas e de representantes de diferentes setores.
Na avaliação do vereador, o período eleitoral acabou interferindo no início das discussões, mas o momento exige que o Legislativo avance na organização dos trabalhos.
O projeto do novo Plano Diretor chegou à Câmara em abril e já recebeu parecer de admissibilidade da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), etapa que permite o prosseguimento da tramitação legislativa.
“Não há mais o que a gente esperar para discutir esse Plano Diretor, que chegou à Câmara no mês de abril e já estamos na metade de outubro. Agora, cabe à Comissão de Assuntos Urbanos, junto com os demais vereadores, construir o calendário de discussões. Temos pouco tempo até o final do ano, e isso me preocupa muito”, afirmou Allan Pierre.
Como integrante da Comissão de Assuntos Urbanos, o parlamentar ressalta a importância de organizar as próximas etapas para garantir que o projeto seja debatido de forma ampla, com espaço para contribuições da população e dos setores diretamente envolvidos no desenvolvimento urbano da cidade.
Além da necessidade de acelerar a tramitação, Allan Pierre demonstrou preocupação com os efeitos da demora na atualização do Plano Diretor.
Segundo o vereador, a falta de novas diretrizes urbanísticas tem contribuído para um cenário de insegurança jurídica, inclusive diante de intervenções do Poder Judiciário em questões relacionadas às construções em Maceió.
Fonte: Redação com assessoria
