Medidas de apoio ao RS incluem antecipação do abono salarial e prioridade na restituição do IR

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira, 9, uma série de medidas de auxílio ao Rio Grande do Sul com o valor total de R$ 50,9 bilhões. As ações irão atender o Estado, municípios, empresas, produtores rurais, trabalhadores assalariados e beneficiários de programas sociais.

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Entre as medidas aos trabalhadores formais, o governo antecipará o cronograma de abono salarial para cerca de 705 mil pessoas, com impacto previsto de R$ 758 milhões e priorizará o pagamento de potenciais 1,6 milhão de restituições do Imposto de Renda para declarantes do Estado, com valor total de R$ 1 bilhão.

Além disso, o Executivo fornecerá duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para 140 mil trabalhadores desempregados, com valor de R$ 495 milhões.

Em cinco medidas voltadas para empresas, o governo pretende conceder garantias de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Pronampe com aporte inicial de R$ 4,5 bilhões e uma potencial alavancagem de R$ 30 bilhões.

Sobre os tributos federais pagos à União, o governo prorrogará o recolhimento por no mínimo três meses para 203 mil empresas.

Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal anunciaram que irão dar um período de carência aos tomadores de empréstimos no Rio Grande do Sul para o pagamento de parcelas devido à tragédia provocada pelas chuvas no Estado.

Recursos para Estado e municípios

Haddad ressaltou que as medidas para o Rio Grande do Sul não terão impacto em programas e projetos no restante do país, uma vez que o Congresso aprovou um decreto de calamidade para o Estado que separa os recursos destinados ao Estado do resultado fiscal.

Para os municípios, o Executivo criará uma força-tarefa para a acelerar a análise de crédito, com o objetivo de atingir 14 cidades e previsão de custos operacionais em R$ 1,8 bilhão.

No evento, Haddad acrescentou que o governo anunciará na segunda-feira sua proposta para a dívida do Rio Grande do Sul com a União. O governador do Estado, Eduardo Leite, pediu mais cedo a suspensão imediata dos pagamentos da dívida pelo maior prazo possível.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), disse no X, antigo Twitter, que os cálculos iniciais de sua equipe técnica apontam que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o Estado.